O post de hoje é bem informativo.
Por isso, resolvi escrever aqui um pequeno resumo dos direitos e dos deveres de cada um!
Pessoa Física
Depende do tipo do contrato que você fez com o fotógrafo. Geralmente fotos de acervo pessoal ou memórias de família podem sim ser compartilhadas sem problemas. Alguns fotógrafos colocam sua logo ou seu site na própria foto para “garantir” seus créditos – que são sempre obrigatórios. Mas isso vai de cada um, não existe uma uma regra clara em relação à isso de por a logo na foto ou não!
Eu particularmente não gosto de por nenhum desenho ou marca d’água nas minhas fotos. Acho que polui. Por isso, peço gentilmente que me marquem e coloquem créditos quando compartilharem as mesmas nas redes sociais. Nem sempre acontece. Mas acredito que ao longo do tempo, as pessoas irão saber quando a foto é minha – sem precisar de créditos ou logos estampados – apesar do primeiro ser algo obrigatório pela Lei de Direitos Autorais. Além dos créditos, o que está previsto em lei é o seguinte: conservar a obra original (sem alterar cor, corte e tratamento da imagem) e também manter a integridade da mesma.
Em contra-partida em todos os meus contratos – tenho a permissão de “direito da imagem” dos meus fotografados para publicações nas minhas redes sociais, sites, concursos, portifólios, etc.
Mas via de regra: sempre atente aos detalhes do contrato e sempre que possível marque o fotógrafo. Além de ajudar a divulgar o seu trabalho, mostra respeito sobre o mesmo.
Imprensa
Geralmente os grandes meios de comunicação possuem fotógrafos próprios ou compram fotos específicas de freelancers cadastrados à agências ou em outras plataformas especializadas neste tipo de transação. Colunas sociais, por sua vez, usam e abusam de fotógrafos que cedem suas imagens gratuitamente apenas para ter o nome estampado com “letras minúsculas” em algum rodapé da reportagem, (que geralmente ninguém lê). Mas isso é de cada um.
Já vi casos que foi uma exposição boa (geralmente quando é casamento ou algum evento social) e já vi outros casos que foi indiferente.
A verdade é que teoricamente toda foto publicada deve ser paga, mas isso depende das condições impostas pelos próprios fotógrafos.
De modo geral, o mercado áudio-visual é bastante desvalorizado aqui no Brasil porque tem sempre alguém disposto a ceder gratuitamente suas imagens! Isso na verdade é um grande erro, pois o beneficio de ter sua imagem publicada em uma revista ou jornal em troca do crédito é praticamente nulo – já que o mesmo é obrigatório (previsto na Lei de Direitos Autorais).
A dica aqui é a seguinte: valorize o trabalho do fotógrafo da mesma forma que você valoriza o seu trabalho!
Blogs
Nesta situação depende muito da negociação com o fotógrafo ou meio de comunicação. Muitos blog’s utilizam acervos pessoais (de autoria própria), bancos de imagem (pagos ou não).
Se o blog tiver uma atividade comercial por trás, ele se enquadra na regra de empresa.
Mas aqui o bom senso sempre prevalece: se você é blogueira e achou alguma foto bonitinha na internet e quer compartilhar, peça autorização (principalmente se tiver pessoas) e SEMPRE cite a fonte!
Se o “modelo” da foto é você, porém, você contratou o serviço do fotógrafo como pessoa física e está usando em sua atividade comercial… minha sugestão conversar com o autor da imagem e negociar as condições. Neste caso, você poder ter o direito da imagem, mas não se esqueça que ele tem o direito da autoria e pode exigir seus direitos!
Empresas (organizações de fins econômicos ou comerciais)
Essa é a parte mais complicada! Existem algumas leis que regulamentam essa atividade. Repetindo: cada caso é um caso, mas empresas de modo geral, devem obrigatoriamente pedir autorização, dar créditos e marcar o fotógrafo de autoria das suas imagens.
Quando isso não ocorrer, deve-se pagar pela imagem – que geralmente é atrelada a um prazo… que nem sempre é vitalício!
Isso é assunto sério! Pode ser motivo de processo e muitas outras chateações. Principalmente quando envolvem pessoas e crianças (leia sobre Direito de Imagem).
Já aconteceu algumas vezes comigo, nunca processei. Até porque eu acho que nunca é feito de má fé. Pelo contrário, muita gente diz que eu devo achar ótimo, pois estão divulgando o meu trabalho. Mas não é bem assim. Pois as vezes a foto faz parte de um contrato específico, ou está à venda em outra plataforma, ou está atrelada a outros meios de comunicação.
Resumindo: empresas teoricamente não podem compartilhar fotos de outros fotógrafos (principalmente quando os mesmos forem profissionais, ou seja, vivem 100% disso). Sejam elas autorais, comerciais ou pessoais sem autorização prévia.
Mais informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
Vale lembrar que cada caso, é um caso! E que no final das contas, respeito, educação e bom senso é o que vale!
Se alguém tiver alguma informação extra, ou algo a contribuir – fiquem à vontade.
Acredito que hoje todo mundo é um pouco fotógrafo! Mas aqueles que estudam e investem “pesado” para produzir imagens com melhor qualidade e significados merecem ser valorizados, sempre!
